A As metas de desempenho, indicadores e prazos de execução a serem observados pelas partes.
B A respectiva sistemática de acompanhamento e avaliação, contendo critérios e parâmetros a serem aplicados.
C Os mecanismos de controle social.
D A previsão de que a avaliação de resultados obtidos, no cumprimento de metas de desempenho e observância de prazos pelas unidades da EBSERH, será usada para o aprimoramento de pessoal e melhorias estratégicas na atuação perante a população e as instituições federais de ensino ou instituições congêneres, visando ao melhor aproveitamento dos recursos destinados à EBSERH.
E As obrigações dos signatários.