A É exclusiva para agricultores familiares.
B É orientada exclusivamente para a produção de subsistência e o consumo interno.
C Está, entre suas diretrizes, a ampliação da participação da juventude rural na produção orgânica e de base agroecológica.
D Estabelece as normas de certificação orgânica e agroecológica para produtos agropecuários.
E São seus instrumentos o crédito rural, o seguro agrícola e a assistência técnica, entre outros.