A A biopirataria é definida na legislação brasileira como a retiradainvivo de indivíduos da flora ou fauna do país sem a correta autorização.
B A Lei de Crimes Ambientais, Lei nº 9605/1998, tipifica a biopirataria e suas diversas práticas, bem como as penalidades específicas para essas infrações.
C A biopirataria inclui a utilização ilegal de conhecimentos tradicionais sem o devido pagamento e reconhecimento daquele que detém sua posse.
D Dentre os frutos brasileiros ou sul-americanos que ainda hoje têm sua patente registrada em outros países, encontram-se o acaí, a andiroba, a copaíba, o cupuaçu e o jaborandi.
E Os Estados Unidos e a Alemanha são os países que concentram patentes de produtos naturais brasileiros.