A O município apresenta uma rede de atendimento à saúde contemplando, no mínimo, os níveis primário e secundário.
B O município apresenta um acordo com municípios vizinhos com a finalidade de proporcionar assistência completa à saúde para toda população
C O município apresenta uma rede própria de assistência à saúde em nível primário e, credenciamento, para os níveis secundário e terciário.
D O município possui um Conselho Municipal de Saúde organizado.
E O município apresenta uma rede de atendimento contemplando, no mínimo, os níveis secundário e terciário.