A deve, obrigatoriamente, conter ou ser compatível com um plano de transporte urbano integrado, no caso de cidades com mais de 300.000 habitantes.
B é obrigatório para cidades integrantes de áreas de especial interesse turístico.
C pode ser elaborado englobando até 75% do território do município.
D deve ser refeito sempre que a população da cidade alcance um incremento de 100.000 habitantes.
E deve ser revisto, pelo menos, a cada 20 anos.