Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 59 questões.
#2023877

Segundo o Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/2001), qual é a função do instrumento de gestão denominado outorga onerosa?

  • Licitar loteamentos em áreas indígenas.
  • Permitir ao gestor aquisição de imóvel mediante indenização de benfeitorias.
  • Conceder edificação acima do limite estabelecido pelo coeficiente de aproveitamento básico, mediante contrapartida financeira a ser prestada pelo beneficiário.
  • Por interesse da administração, permite adquirir imóveis convenientes ao uso publico pelo preço de mercado.
  • Por interesse da administração, permite construir em área de preservação permanente.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora