A implementar políticas públicas que oriente a escola sobre como deve conduzir a aprendizagem das crianças e adolescentes.
B zelar pelos direitos das crianças e adolescentes em todos os aspectos da convivência social, combatendo abusos e exploração infantil.
C executar medidas socioeducativas que visam promover um cenário de maior harmonia entre a criança e ou adolescente com os profissionais da escola.
D legislar sobre questões de infância e juventude propondo leis que colaborem para orientar o convívio social entre família e escola.