Anulada / Desatualizada
Com base ao art. 198 da Constituição Federal, o art. 7º que integra a ações e serviços públicos e
privados ou conveniados que integram o Sistema de Saúde SUS, obedecem aos seguintes princípios:
I - Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência. II - Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema. III - Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
Dos itens acima:
I - Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência. II - Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema. III - Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
Dos itens acima:
