A Com apoio dos estados, identificar as necessidades da população do seu território, fazer um reconhecimento das iniquidades, oportunidades e recursos.
B Formular e implementar políticas para áreas prioritárias, conforme definido nas diferentes instâncias de pactuação.
C Assumir a gestão e executar as ações de atenção básica, incluindo as ações de promoção e proteção, no seu território.
D Participar do financiamento bipartite do Sistema Único de Saúde.