A Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
B Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
C Participar da formulação da política, com exceção às ações de saneamento básico.
D Incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.