A empresa é obrigada fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco e em
perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias:
I - Sempre que as medidas de proteção coletiva forem tecnicamente inviáveis ou não oferecerem completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho e/ou de doenças profissionais e do trabalho. II - Enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas. III - Para atender situação de emergência.
Dos itens acima:
I - Sempre que as medidas de proteção coletiva forem tecnicamente inviáveis ou não oferecerem completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho e/ou de doenças profissionais e do trabalho. II - Enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas. III - Para atender situação de emergência.
Dos itens acima:
