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Anulada / Desatualizada
#2119874
Texto da Questão:

Responda a questão de acordo com a LDB.

De acordo com o artigo 6 da LDB:

  • Dias e horas do calendário Escolar.
  • Os 75% da frequência Escolar dos alunos.
  • Os 65% da frequência Escolar dos alunos.
  • É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade, no ensino fundamental.
  • Direito e permanência na Educação Infantil.
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