Por regra geral, pagamentos realizados pelas autarquias federais a pessoas jurídicas que lhes tenham prestado
serviços com emprego de materiais estão sujeitos à retenção na fonte do Imposto sobre a Renda (IR), da
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social (COFINS) e da Contribuição para o PIS/Pasep.
Acerca do procedimento para retenção na fonte dos referidos tributos, é correto afirmar que
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