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#3073153

Qual é o requisito para que um Profissional do Magistério possa requerer a Titularidade, conforme o art. 5º da Lei Ordinária nº 3.108/14?

  • Ter concluído cursos de graduação em sua área de atuação.
  • Ter concluído cursos de pós-graduação "Stricto Sensu" conforme a legislação vigente e vinculados à sua área específica de habilitação e atuação.
  • Estar em efetivo exercício de funções do magistério em qualquer sistema de educação.
  • Possuir diploma de conclusão de cursos de pós-graduação "Lato Sensu".
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