A Documento necessário para a contratação de bens e serviços, que deve conter os parâmetros e elementos descritivos estabelecidos.
B Peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico, que deve conter elementos definidos.
C Demonstração e justificativa do programa de necessidades, avaliação de demanda do público-alvo, motivação técnicoeconômico-social do empreendimento, visão global dos investimentos e definições relacionadas ao nível de serviço desejado.
D Parâmetros de adequação ao interesse público, de economia na utilização, de facilidade na execução, de impacto ambiental e de acessibilidade.