O planejamento familiar no Brasil é regulamentado pela lei 9.263 de 12 de janeiro de 1996. Consiste em refletir sobre o desejo de ter ou não ter filhos, decidir e escolher a forma de realizá-lo. Pode ser feito pelo homem, pela mulher ou pelo casal - adolescente jovem ou adulto -, independentemente de terem ou não uma união estável ou de constituírem uma família convencional.
O planejamento familiar baseia-se:
