A A legislação permite que a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS seja atribuída ao substituto tributário, mesmo que este não seja o contribuinte do Simples Nacional.
B A responsabilidade pelo pagamento do ISS é exclusiva do tomador do serviço, independentemente do prestador.
C A responsabilidade tributária é sempre do prestador de serviços, independentemente da natureza do serviço.
D A responsabilidade tributária é irrelevante, pois o Simples Nacional não prevê substituição tributária.