A nossa Constituição Federativa do Brasil de 1988
apresenta a Seguridade Social como um conjunto
integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos
e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos
relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Desse modo, e levando em consideração que a Seguridade Social será financiada por toda a
sociedade, são isentas (os) de contribuição o/a/as:
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