A educação infantil gratuita às crianças de até 4 (quatro) anos de idade.
B acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
C atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, tecnologias e metodologias ativas, atividades extracurriculares e suporte educacional.
D oferta de ensino noturno regular, adequado às condições de segurança e transporte do município.