A caráter temporário e consultivo, órgão colegiado composto exclusivamente por representantes do governo, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
B caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes dos usuários, atua na fiscalização da execução da política de saúde na instância correspondente, sem poder de decisão sobre aspectos econômicos e financeiros.
C caráter temporário e consultivo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na avaliação da política de saúde na instância correspondente, emitindo recomendações não vinculantes ao chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
D caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.