A A LDB determina que a educação básica deve ser organizada exclusivamente pelo Estado, sem a participação da iniciativa privada, assegurando a gratuidade e a universalidade do ensino em todas as etapas e modalidades.
B A LDB prevê que a educação superior deve priorizar a formação profissional específica, desconsiderando a pesquisa e a extensão universitária como componentes essenciais para a formação integral dos estudantes.
C A LDB estabelece que a educação nacional deve ser inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, visando ao pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
D A LDB define que a educação infantil, a educação fundamental e o ensino médio devem ter currículos unificados em nível nacional, sem variações regionais ou adaptações às especificidades locais, com o objetivo de garantir a padronização do ensino em todo o território brasileiro.