A O pacto de fundação da soberania baseia-se na transferência limitada do poder de mando dos súditos a uma autoridade.
B Os súditos, desprovidos de direitos, conquistam com o pacto de fundação da soberania o direito inalienável à vida.
C A proteção da integridade física dos indivíduos frente às ameaças internas e externas justifica a constituição do Estado soberano.
D Os governados têm assegurado pelo contrato social estabelecido com o Estado o direito de destituir a pessoa que ocupa o cargo soberano.
E O Estado soberano é privado do direito de submeter, pelo uso da força, os governados à obediência.