A Quando uma tutela provisória é requerida, o processo é automaticamente remetido ao presidente do Tribunal do juízo em que foi impetrado.
B A tutela provisória só pode ser revogada ou modificada quando o processo for considerado em trânsito julgado.
C São requisitos fundamentais para a concessão de tutelas provisórias: ofumus boni iuris e o periculum in mora.
D A tutela provisória não pode ser concedida sem a escuta da parte contrária em um processo judicial.
E Nenhuma tutela provisória pode ser concedida durante um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR).