A gestão descentralizada do SUS requer instâncias de
pactuação e representação entre as esferas de governo.
A Lei n.º 8.142/1990 regulamenta a participação da
comunidade e as transferências intergovernamentais de
recursos financeiros na área da saúde. Considere as
afirmativas a seguir e registre V, para verdadeiras, e F,
para falsas:
(__)A Comissão Intergestores Tripartite estabelece pactos entre representantes do Ministério da Saúde, do Conass e do Conasems.
(__)Os Conselhos de Saúde possuem caráter consultivo e devem reunir-se periodicamente para emitir pareceres não vinculantes ao gestor.
(__)As Conferências de Saúde devem reunir-se a cada quatro anos para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para formulação de políticas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)A Comissão Intergestores Tripartite estabelece pactos entre representantes do Ministério da Saúde, do Conass e do Conasems.
(__)Os Conselhos de Saúde possuem caráter consultivo e devem reunir-se periodicamente para emitir pareceres não vinculantes ao gestor.
(__)As Conferências de Saúde devem reunir-se a cada quatro anos para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para formulação de políticas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
