A Implicam reconhecimento da dignidade humana como fundamento das ações preventivas, mediadoras e protetivas desenvolvidas no ambiente escolar.
B Delegam questões relacionadas a direitos humanos exclusivamente à rede externa de proteção, sem responsabilidade institucional direta.
C Autorizam restrição de direitos de estudantes quando necessário para garantia da disciplina e segurança coletiva.
D Priorizam a aplicação de sanções como instrumento educativo principal para garantia da ordem e respeito às regras escolares.
E Subordinam os direitos individuais dos estudantes às normas institucionais e regulamentos disciplinares estabelecidos pela escola.