O debate sobre a participação privada no saneamento básico brasileiro envolve questões complexas sobre responsabilidades e direitos. Especialistas destacam a necessidade de compreender a natureza dos serviços públicos mesmo quando prestados por empresas privadas. Considerando esse contexto, analise as afirmativas a seguir:
I. Um serviço público não deixa de ser público mesmo quando concedido a um agente privado para prestá-lo.
II. A responsabilidade de garantir a universalização do saneamento é do ente público, independentemente do modelo de prestação.
III. A concessão de serviços de saneamento à iniciativa privada transfere integralmente a responsabilidade do Estado para a empresa contratada.
É correto o que se afirma em:
I. Um serviço público não deixa de ser público mesmo quando concedido a um agente privado para prestá-lo.
II. A responsabilidade de garantir a universalização do saneamento é do ente público, independentemente do modelo de prestação.
III. A concessão de serviços de saneamento à iniciativa privada transfere integralmente a responsabilidade do Estado para a empresa contratada.
É correto o que se afirma em:
