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#3630308

Sobre os direitos fundamentais, associe a segunda coluna com a primeira, que relaciona os institutos aos seus respectivos conceitos:



Primeira coluna: institutos


1. Cláusula de abertura material


2. Eficácia horizontal


3. Status ativo


4. Relatividade



Segunda coluna: conceitos


(__) O indivíduo desfruta da possibilidade de contribuir na formação da vontade estatal, ao exercer, por exemplo, seus direitos políticos, manifestado, principalmente, através do direito ao sufrágio.


(__) O rol de direitos e garantias fundamentais dispostos na Constituição de 1988 não é exaustivo, permitindo-se o reconhecimento de outros direitos fundamentais, inclusive através da recepção de Tratados Internacionais de Direitos Humanos.


(__) Expansão da aplicabilidade dos direitos fundamentais nas relações entre particulares, ainda que em contraposição à autonomia privada, encontrando na constitucionalização do direito privado a sua gênese.


(__) Para doutrina majoritária, quando em choque ou conflito em um caso concreto, os direitos fundamentais podem ter seu âmbito de incidência reduzido em situações específicas.



Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas: 

  • 1 − 2 − 3 − 4.
  • 3 − 1 − 2 − 4.
  • 1 − 3 − 4 − 2.
  • 4 − 2 − 1 − 3.
  • 2 − 4 − 3 − 1.
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