A É vedada a execução de obras e serviços de engenharia sem projeto executivo, exceto quando houver justificativa técnica expressa, conforme hipóteses legais.
B A contratação semi-integrada não permite alterações no projeto básico, mesmo quando as inovações propostas forem superiores tecnicamente.
C O projeto básico deve ser obrigatoriamente elaborado em todos os regimes de contratação, inclusive na contratação integrada.
D Na execução indireta de obras e serviços de engenharia, admite-se apenas os regimes de empreitada por preço unitário e global, além da contratação integrada.
E É permitido iniciar a execução da obra apenas com o anteprojeto, ainda que não haja previsão contratual específica.