A Lei n.º 11.888, de 24 de dezembro de 2008, assegura
às famílias de baixa renda assistência técnica pública e
gratuita para o projeto e a construção de habitação de
interesse social e altera a Lei n.º 11.124, de 16 de junho
de 2005. Considere o Art. 2, parágrafo segundo, da Lei
n.º 11.888 e analise as assertivas que seguem. Registre
V, para verdadeiras e F, para falsas:
(__)Otimizar e qualificar o uso e o aproveitamento
racional do espaço edificado e de seu entorno, bem
como dos recursos humanos, técnicos e econômicos
empregados no projeto e na construção da habitação.
(__)Formalizar o processo de edificação, reforma ou
ampliação da habitação perante o poder público
municipal e outros órgãos públicos.
(__)Adequar a ocupação de áreas de risco e de
interesse ambiental.
(__)Propiciar e qualificar a ocupação do sítio urbano em
consonância com a legislação urbanística e ambiental.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta:
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?