No que se refere às modalidades de licenciamento
ambiental previstas na Resolução CONAMA nº
237/1997, a ____________________ é concedida na
fase preliminar do planejamento do empreendimento ou
atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os
requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos
nas próximas fases de sua implementação.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a
lacuna no excerto:
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