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#3582300

O Programa de Aviso por Infrequência de Aluno (APOIA) visa garantir que crianças e adolescentes de 4 a 17 anos permaneçam na escola e concluam todas as etapas da Educação Básica, em todas as redes de ensino (estadual, municipal, federal e particular). Ele está estruturado no APOIA Online, sistema intersetorial de apoio ao aluno infrequente e à sua família, integrado às Unidades Escolares, ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público. Essas instituições são responsáveis e compromissadas com o retorno e frequência dos alunos na escola. Nesse contexto, associe as Instituições na primeira coluna com suas respectivas responsabilidades na segunda coluna:

Primeira coluna: Instituição
1. Unidade Escolar (UE)
2. Conselho Tutelar
3. Ministério Público

Segunda coluna: Responsabilidade
(_) Caso, após uma semana de aviso, o aluno não voltar a frequentar as aulas, é de sua responsabilidade fazer registro no sistema APOIA Online.
(_) Tem por atribuição efetivar estratégias de busca ativa, assim como promover a articulação intersetorial junto aos órgãos de proteção das crianças ou adolescentes que apresentam faltas em cinco dias consecutivos ou sete dias alternados, durante o intervalo de 30 dias, fazendo registro no APOIA Online.
(_) Em caso de ineficácia das interferências anteriores, após uma semana de aviso, tem o dever de levar o caso a instâncias superiores, buscando um acordo com as partes envolvidas para o retorno do aluno à escola.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:

  • 2 - 3 - 1.
  • 3 - 2 - 1.
  • 1 - 2 - 3.
  • 3 - 1 - 2.
  • 2 - 1 - 3.
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