A A liberdade de ensino e aprendizagem, que garante o direito dos professores de escolher as metodologias e os recursos didáticos mais adequados para o desenvolvimento de suas aulas, e o direito dos alunos de aprender de acordo com seus interesses e necessidades.
B A autonomia pedagógica, que garante à escola a liberdade de organizar seu currículo e suas práticas pedagógicas, de acordo com suas especificidades e necessidades, respeitando as diretrizes curriculares nacionais e o PPP.
C A valorização do magistério, que reconhece a importância do papel dos professores na formação dos alunos, e busca garantir a sua formação continuada, a sua valorização profissional e as suas condições de trabalho.
D A gestão democrática, que visa a participação da comunidade escolar na tomada de decisões, por meio de órgãos colegiados e assembleias escolares, com o objetivo de construir uma escola mais justa e igualitária.
E A qualidade social da educação, que visa a garantia do acesso, da permanência e do sucesso de todos os alunos na escola, com foco na superação das desigualdades e na promoção da inclusão social.