As pessoas físicas ou jurídicas que exercerem atividades
junto a eventos abertos ao público deverão solicitar
autorização prévia e recolher as taxas de serviço
eventual. Nesse contexto, analise as asserções a seguir
e a relação proposta entre elas:
I.Para obtenção de licença especial para atividade eventual nos eventos, o interessado deverá protocolar o requerimento com antecedência de 30 dias junto a Prefeitura.
ALÉM DISSO,
II.O requerimento será endereçado à Secretaria de Meio Ambiente e à Fiscalização de Posturas. A liberação da Fiscalização de Posturas fica condicionada a liberação da Vigilância Sanitária do Munícipio.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
I.Para obtenção de licença especial para atividade eventual nos eventos, o interessado deverá protocolar o requerimento com antecedência de 30 dias junto a Prefeitura.
ALÉM DISSO,
II.O requerimento será endereçado à Secretaria de Meio Ambiente e à Fiscalização de Posturas. A liberação da Fiscalização de Posturas fica condicionada a liberação da Vigilância Sanitária do Munícipio.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
