Sobre a LC n.° 335/2007 - Plano Diretor, preencha os
parênteses com V, para verdadeiro, ou F, para falso:
(__)O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento territorial do Município e integra o processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei do orçamento anual incorporar as diretrizes e as prioridades nele contidas.
(__)A função socioambiental é cumprida mediante o acesso ao direito à cidade para todos, o que compreende a redução das desigualdades sociais e a promoção da justiça social.
(__)A propriedade cumpre sua função socioambiental quando seu uso e ocupação estiver de acordo com o interesse coletivo.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
(__)O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento territorial do Município e integra o processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei do orçamento anual incorporar as diretrizes e as prioridades nele contidas.
(__)A função socioambiental é cumprida mediante o acesso ao direito à cidade para todos, o que compreende a redução das desigualdades sociais e a promoção da justiça social.
(__)A propriedade cumpre sua função socioambiental quando seu uso e ocupação estiver de acordo com o interesse coletivo.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
