Disciplinas:
Direito Administrativo 3
Direito Civil 2
Direito Constitucional 7
Direito Penal 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2
Direito Tributário 2
Direito do Consumidor 1
Gestão de Pessoas 1
História e Geografia de Estados e Municípios 1
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina 3
Matemática 5
Meio Ambiente 1
Português 10
Ética na Administração Pública 1
A lei n.° 14.026/2020 que, entre outras competências,
atualiza o marco legal do saneamento básico, afirma que
se consideram serviços públicos de manejo das águas
pluviais urbanas aqueles constituídos por 1 (uma) ou
mais das seguintes atividades:
I.drenagem urbana.
II.transporte de águas pluviais urbanas.
III.detenção ou retenção de águas pluviais urbanas para amortecimento de vazões de cheias.
IV.tratamento e disposição final de águas pluviais urbanas.
É correto o que se afirma em:
I.drenagem urbana.
II.transporte de águas pluviais urbanas.
III.detenção ou retenção de águas pluviais urbanas para amortecimento de vazões de cheias.
IV.tratamento e disposição final de águas pluviais urbanas.
É correto o que se afirma em:
