Disciplinas:
Direito Administrativo 3
Direito Civil 2
Direito Constitucional 7
Direito Penal 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2
Direito Tributário 2
Direito do Consumidor 1
Gestão de Pessoas 1
História e Geografia de Estados e Municípios 1
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina 3
Matemática 5
Meio Ambiente 1
Português 10
Ética na Administração Pública 1
Considere o seguinte excerto doutrinário:
____________ é tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte (CTN, art. 16). Isso significa que a hipótese de incidência da norma que cria tal tributo, realmente, é sempre uma situação relacionada com o contribuinte (auferir renda, ser proprietário de imóveis, ou de veículos, comercializar mercadorias, realizar importação etc.). (SEGUNDO, Hugo de Brito Machado. Manual de Direito Tributário. São Paulo: Grupo GEN, 2022. E-book. P. 43, adaptado).
Assinale a alternativa que completa corretamente o excerto apresentado:
____________ é tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte (CTN, art. 16). Isso significa que a hipótese de incidência da norma que cria tal tributo, realmente, é sempre uma situação relacionada com o contribuinte (auferir renda, ser proprietário de imóveis, ou de veículos, comercializar mercadorias, realizar importação etc.). (SEGUNDO, Hugo de Brito Machado. Manual de Direito Tributário. São Paulo: Grupo GEN, 2022. E-book. P. 43, adaptado).
Assinale a alternativa que completa corretamente o excerto apresentado:
