A Garantir a matrícula de todos os estudantes com deficiência intelectual na Educação Básica.
B Assegurar a inclusão escolar de todos os estudantes público-alvo da Educação Especial nas salas de recurso multifuncional.
C Garantir a inclusão escolar de todos os estudantes público-alvo da Educação Especial.
D Assegurar a inclusão escolar de todos os estudantes público-alvo da Educação Especial, exclusivamente na Educação Infantil e Ensino Fundamental.
E Fornecer os serviços de reabilitação e medicalização aos estudantes público-alvo da Educação Especial.