A uma meta de redução de 21% do desmatamento de florestas nativas, em um prazo de 20 anos, que foi consignado por 179 países, em 1992, na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro.
B uma carta de compromissos ambientais, assumidos em Conferência da ONU, durante a COP-21, visando minimizar os efeitos das mudanças climáticas extremas.
C um cronograma de ações, definidas na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), que visava reduzir pela metade a emissão de gases do efeito estufa até o ano de 2021.
D um plano de compromissos e ações para o século XXI na construção de um modelo de desenvolvimento que resulte em melhor qualidade de vida para a humanidade, plano este definido e assinado por países participantes da Conferência Rio-92.
E um plano de vinte e uma ações a serem realizadas no aprimoramento do desenvolvimento econômico das nações, mantendo o compromisso com a preservação ambiental e redução de desigualdades sociais.