A subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.
B levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino.
C aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar.
D uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino.
E concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas.