A Listar os medicamentos recém aprovados pela ANVISA, tendo como objetivo primordial fornecer condições para contemplar as necessidades da terapêutica e melhorar a qualidade de assistência e de não restringir a oferta terapêutica.
B Listar todos os medicamentos existentes no mercado, orientando assim a padronização, a prescrição, o abastecimento de medicamentos, principalmente no âmbito do SUS, constituindo um mecanismo para a redução dos custos dos produtos.
C Listar os medicamentos considerados essenciais e indispensáveis para atender à maioria dos problemas de saúde da população, servindo de base no direcionamento da produção farmacêutica e no desenvolvimento científico e tecnológico.
D Listar os medicamentos novos recém-lançados no mercado, mas ainda não aprovados pela ANVISA, orientando assim a padronização, a prescrição, o abastecimento de medicamentos, principalmente no âmbito do SUS, constituindo, um mecanismo para a redução dos custos dos produtos.
E Listar todos os medicamentos para doenças complexas e indispensáveis para atender os problemas de saúde de alta complexidade da população, servindo de base no direcionamento da produção farmacêutica e no desenvolvimento científico e tecnológico.