A O PME permanecerá vigente até 2021.
B A execução, o cumprimento, o monitoramento e a avaliação do PME serão realizados, em exclusividade, pelo Conselho Municipal de Educação.
C O município, em regime de colaboração com a União e o Estado de Santa Catarina, atuará visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias do PME.
D A avaliação e monitoramento do PME ocorrerá a cada bimestre.
E A adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas no PME caberá aos professores do município.