A Política Nacional de Atenção Básica tem como uma de suas diretrizes a participação da comunidade na saúde.
Ao encontro disso, a Carta Magna, em seu Art. 1º, Parágrafo Único, diz: “Todo poder emana do povo, que o
exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” (BRASIL, 1988).
Nesse sentido, a participação da comunidade na saúde é considerada:
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