A Promove o atendimento de estudantes com deficiências e transtornos globais de desenvolvimento em escolas regulares, apenas.
B Considera e orienta ações e políticas que são restritas ao ambiente escolar, desconsiderando as contribuições de redes e instituições que não possuem inter-relações com a educação.
C Possui a intenção de garantir a acessibilidade urbanística, arquitetônica, de mobiliários, equipamentos, transportes, bem como na comunicação e informação, apenas.
D Orienta os sistemas de ensino para promover suporte às necessidades educacionais de estudantes regulares.
E Indica as formas de acesso, participação e a aprendizagem dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares.