A Estrutura-se em dois níveis: graduação e pós-graduação, entendendo, como modalidades, os diferentes cursos oferecidos nas áreas de humanas, biológicas e exatas.
B Estrutura-se em 3 níveis de ensino, infantil, fundamental e médio, considerando, como modalidades, as diferentes pós-graduações.
C Estrutura-se em ensino fundamental e médio, considerando, como modalidades, as diferentes etapas pelas quais eles se estruturam.
D Estrutura-se em dois níveis de ensino: educação básica e superior, considerando, como modalidades, a EJA (Educação de Jovens e Adultos), a educação especial, a educação profissional e a EaD.
E Estruturam-se em educação pública e privada, cujas modalidades são educação infantil, ensino fundamental e médio.