A É um documento a ser construído com a comunidade escolar, não podendo ser trabalhado por representatividade de Conselhos Escolares ou APPs.
B É um documento que dispensa a participação da gestão, pois é realizado pela comunidade de pais e mestres, dentro do princípio da gestão democrática.
C É um documento a ser construído impreterivelmente com a periodicidade anual.
D Não são necessários fundamentos filosóficos para este documento, uma vez que deve perseguir soluções para vida diária da escola.
E É um conjunto de proposições que define princípios, funcionamento, metas, prioridades, medidas e referências para o trabalho pedagógico que deve sempre ser sempre intencional e político.