Disciplinas:
Direito Administrativo 5
Direito Digital 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 3
Direito do Trabalho 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 9
Legislação Federal 3
Matemática 2
Noções de Informática 6
Pedagogia 7
Português 10
Raciocínio Lógico 2
Na Lei no
13. 709/2018 (Lei Geral de Proteção
de Dados) elencou-se algumas denominações, sendo
que uma delas se refere à “pessoa natural ou jurídica,
de direito público ou privado, a quem competem as
decisões referentes ao tratamento de dados
pessoais”. Assinale a alternativa que corretamente
identifica essa denominação:
