Disciplinas:
Direito Administrativo 5
Direito Digital 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 3
Direito do Trabalho 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 9
Legislação Federal 3
Matemática 2
Noções de Informática 6
Pedagogia 7
Português 10
Raciocínio Lógico 2
A educação é um direito social e, para sua
garantia, foram instituídas diferentes normativas
legais no Brasil. Segundo a Lei no
9394/1996, que
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
(LDB), assinale a alternativa correta em relação ao
Sistema Federal de Ensino, a partir dos itens a seguir.
I. Instituições de ensino mantidas pela União.
II. Instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada.
III. Órgãos federais de educação.
IV. Instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.
V. Instituições de ensino mantidas em parceria pelos Estados e pela União.
I. Instituições de ensino mantidas pela União.
II. Instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada.
III. Órgãos federais de educação.
IV. Instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.
V. Instituições de ensino mantidas em parceria pelos Estados e pela União.
