Segundo o disposto pela portaria nº 399/06, o Pacto Pela Vida está
constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos
em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do País e das prioridades definidas pelos governos
federal, estaduais e municipais. Nestes termos isso significa uma ação
prioritária no campo da saúde que deverá ser executada com foco em
resultados e com a explicitação inequívoca dos compromissos orçamentários e financeiros para o alcance desses resultados. As prioridades do Pacto Pela Vida e seus objetivos, quanto a Mortalidade Infantil
e Materna abrange:
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