André, menor impúbere, beneficiário do plano de
saúde coletivo Z, começa a sentir fortes dores
abdominais, vomitando durante a madrugada, e é
socorrido por seus pais que o levaram para o Hospital
Y, credenciado ao plano de saúde. O pediatra que fez
o atendimento inicial de André diagnosticou um
quadro clínico muito grave, com risco de morte,
sendo necessário o imediato encaminhamento do
menor para o Centro de Terapia Intensiva (CTI) do
hospital. Os funcionários administrativos do hospital
entraram em contato com o plano de saúde Z,
pedindo autorização para internação e cirurgia do
menor, mas a autorização foi negada, uma vez que
André ainda não havia cumprido o período de
carência exigido em contrato. Ao saber a resposta do
plano de saúde, a mãe, que é advogada, resolve
elaborar uma petição de ação de obrigação de fazer
com pedido de tutela provisória numa das varas
cíveis da Comarca Capital do Tribunal de Justiça X.
Diante do caso hipotético apresentado e, levando-se
em consideração o Código de Processo Civil no que
tange à utilização do instituto da tutela provisória,
assinale a alternativa CORRETA.
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