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#2058662

Sobre o impedimento do exercício da presidência da república, pode-se afirmar que

  • estando o vice-presidente, também impedido de seu exercício, será chamado ao exercício da presidência o presidente do Congresso.
  • se o impedimento ocorrer nos dois primeiros anos do mandato, far-se-á eleição direta para escolha de um novo presidente.
  • se o impedimento ocorrer nos últimos dois anos do mandato, far-se-á eleição indireta pelo Congresso que elegerá o novo Presidente.
  • estando o vice-presidente, também impedido de seu exercício, será chamado ao exercício da presidência o presidente da Câmara do Deputados.
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